COMO OBTER MAIS INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA COMPUTADOR DO PROFESSOR?
Todas as informações estão publicadas nos documentos abaixo. Recomenda-se a leitura integral:
● Resolução Seduc-78, de 27-10-2020 (D.0.E. de 28-10-2020, Seção I, p.22-23);
● Decreto nº 65.231, de 7-10-2020 (D.O.E. de 08-10-2020, Seção I, p.01);
● Decreto nº 65.354, de 10-12-2020 ((D.0.E. de 11-12-, Seção I, p.3);
● Portaria CITEM de 11-11-2020 (D.0.E. de 13-11-2020, Seção I, p.35); e
● Portaria CITEM s/nº, de 27/01/2021 (D.0.E. de 28-01-2021, Seção I, p.61).
A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO FEZ ALGUMA CONSULTA PÚBLICA PARA QUE OS INTEGRANTES DO QM POSSAM OBTER CONDIÇÕES EXCEPCIONAIS DE VENDA, FINANCIAMENTO OU PARCELAMENTO DOS EQUIPAMENTOS TECNOLÓGICOS?
Sim, a Secretaria da Educação realizou um Chamamento Público para que empresas pudessem propor equipamentos que atendam às especificações técnicas mínimas. Conforme prevê o artigo 9º da Resolução Seduc-78, de 27-10-2020, o anúncio do Chamamento Público foi publicado no Diário Oficial do Estado:
● Edital de Chamamento Público nº 02/2021 (D.0.E. de 29-01-2021, Seção I, p.58);
● Prorrogação do Edital de Chamamento Público nº 02/2021(D.0.E. de 04-02-2021, Seção I, p.28).
O INTEGRANTE DO QM É OBRIGADO A ADQUIRIR OS EQUIPAMENTOS NAS EMPRESAS CADASTRADAS NO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2021?
Não. O chamamento público Nº 02/2021 tem natureza meramente informativa e não restringirá a aquisição de equipamentos, pelos integrantes do QM, às empresas cadastradas.
QUAIS AS EMPRESAS E EQUIPAMENTOS FORAM CADASTRADAS A PARTIR DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2021?
As empresas cadastradas foram DATEN (CNPJ: 04.602.789/0001-01) e Magazine Luíza (Magalu) (CPNJ: 47.960.950/0001-21). As condições e equipamentos estão listados a seguir:
DATEN
MAGAZINE LUIZA
ABRA O ARQUIVO ABAIXO PARA VER ESPECIFICAÇÕES SOBRE OS EQUIPAMENTOS
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